10/07/2018

Informe dos advogados sobre o julgamento do STF dia 9 de agosto

O julgamento do próximo dia 9 de agosto, no Supremo Tribunal Federal – STF, sobre abate religioso de animais, nasceu de uma vitória das religiões afro-brasileiras obtida em 2004 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Inconformado com esta vitória, o Ministério Público gaúcho ingressou com recurso no STF, que será julgado no próximo mês.

Juntamente com as Casas Tombadas da Bahia, CEN-Coletivo de Entidades Negras, CENARAB e lideranças religiosas de SP, RJ e RS, os advogados promoveram diversas audiências com ministros do STF, inclusive com a Presidente Ministra Cármen Lúcia.

Desde 2004 o Dr. Hédio Silva Jr. vem atuando neste processo e, mais recentemente, também passaram atuar os advogados Dr. Antônio Basílio Filho e Dr. Jáder Freire de Macedo Júnior.

Nas audiências no STF foram apresentados os argumentos jurídicos que embasaram as vitórias das religiões afro-brasileiras no Tribunal gaúcho e também no Judiciário paulista, que recentemente
julgou inconstitucional uma lei do município de Cotia que punia o abate religioso de animais.

Também foi um apresentado um parecer jurídico subscrito pelos advogados, contendo legislação brasileira, legislação europeia, jurisprudência da Suprema Corte norte-americana e de tribunais europeus, todos sobre abate religioso de animais.

Este parecer está sendo atualizado pelos advogados e será enviado na próxima semana para todos os ministros do STF, após o que será amplamente divulgado nas redes sociais, juntamente com
um vídeo explicativo gravado pelos advogados.

A mobilização e presença do Povo de Axé no dia 9 de agosto, no STF, será fundamental para que tenhamos mais uma vitória neste julgamento histórico!!!

São Paulo, 6 de julho de 2018.

Hédio Silva Jr.
Antônio Basílio Filho
Jáder Freire de Macedo Júnior

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Da Redação