24/04/2003

Justiça de SP multa pastor e diácono por “cruzada” durante festa de Iemanjá

O que era para ser uma “cruzada” e “colheita de almas”, com a distribuição de panfletos evangélicos para milhares de umbandistas e candomblecistas, transformou-se num processo criminal, por discriminação e perturbação de culto religioso

Em audiência preliminar na 17° Vara Criminal de São Paulo, realizada no último dia 16, o pastor Francisco Joaquim de Andrade, de 41 anos, da Igreja Batista, e o diácono anglicano Aldo dos Santos Menezes, de 33 anos, receberam uma pena de prestação pecuniária (restritiva de direito), que determinou o depósito em dez dias de R$ 1.000 – de cada um dos pastores – na conta corrente do Hospital do Câncer.

Os diáconos têm até a próxima segunda-feira para pagar a multa. Andrade já adiantou, no entanto, que não concorda com a decisão e está disposto a levar o processo adiante. “Não tenho como disponibilizar R$ 1 mil, mas é uma questão de convicção religiosa. A intolerância religiosa está ocorrendo do outro lado”, diz o pastor que é vice-presidente da Agência de Informações Religiosas (Agir), liga de igrejas evangélicas que, segundo ele, tem o objetivo de denunciar abusos no campo das religiões e levar a “mensagem do Evangelho de Cristo”.

“A praia é um local público. A liberdade religiosa de que a Constituição fala permite que eu também divulgue a minha fé”, afirma.

A ação criminal por discriminação religiosa foi pedida pelo Superior Órgão de Umbanda do Estado de São Paulo (SOUESP), e pela União das Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil (UTUCB), após a divulgação, no site da AGIR, de um convite de Andrade. Sob o título “Cruzada litoral para Cristo”, o comunicado convoca os fiéis para o trabalho de evangelização entre as cerca de 700 mil pessoas que todo segundo sábado de dezembro participam da festa de Iemanjá, na Praia Grande.

Basílio diz que panfletos distribuídos desrespeitam os umbandistas.

No ano anterior, os praticantes de umbanda já tinham registrado um boletim de ocorrência contra dois evangélicos. Vestidos de branco, os fiéis Ademar Martins Pereira e Rogério Sarafana se infiltraram nos rituais e passaram a distribuir folhetos condenando o culto a Iemanjá. No texto, a “mãe dos orixás”, é chamada de lenda. “É um produto da mente humana diante do medo das forças da natureza”. O texto é da autoria de Menezes.

Segundo o diretor jurídico da UTUCB, Antônio Basílio, os panfletos eram difamantes e induziam as pessoas a erro por trazer, na sua capa, uma imagem de Iemanjá com os dizeres “Culto a Iemanjá”. “Tanto lugar para distribuir folhetos e eles vão distribuir dentro da casa dos outros, vestidos de branco para se passarem por umbandistas? Não entramos nas igrejas deles para falar de Umbanda”, diz, lembrando que os terreiros montados na praia são instalados em pontos locados pela Prefeitura.

Saci-pererê, Curupira e Mula-sem-cabeça

O pastor Joaquim nega as infiltrações e qualquer desrespeito ou discriminação aos umbandistas. “Vamos de branco para podermos nos identificar com eles. Se a gente estiver de terno e gravata ou com camisetas com os dizeres ‘Jesus te ama’ eles não vão conversar com a gente, mas os fiéis são orientados para não entrar nas festas e não discutir. Eles apenas oferecem os panfletos para quem quiser. Se um ou outro entrou foi caso isolado”.

Quanto ao texto do folheto que afirma que Iemanjá é uma lenda, o pastor afirma que se trata de posicionamento teológico. “Tem pessoas que acreditam em duendes, em fadas. Eles podem acreditar, mas têm de saber que é uma lenda, como o Saci-pererê, o Curupira ou a Mula-sem-cabeça”, diz. “O Cristianismo, o Islamismo, o Budismo são baseados em fatos históricos, e as religiões africanas são baseadas em lendas. Impedir que isso seja dito é que deve ser considerado como intolerância religiosa”.

O pastor afirma o trabalho de “evangelização” é feito em várias festas e não somente nas de festas de Iemanjá. “Vamos à (catedral de) Aparecida e ao Círio de Nazaré, ao Sambódromo, a shows de rock, são oportunidades únicas para atingir determinados públicos”, diz. “Qual é o único local que podemos ter contato com os umbandistas a não ser neste?”

Segundo a UTUCB, todos os anos centenas de evangélicos vão ao litoral durante as festas de Iemanjá para “negar as divindades da Umbanda”. “Isso é um desrespeito à liberdade de culto assegurada pela Constituição”, afirma Basílio.

Ele lembra que em Estados como a Bahia, a religião afro-brasileira é protegida pela Constituição Estadual, com terreiros, como o da Casa Branca, o Ilê Axé Opô Afonjá e o do Gantois, tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Pela crença da Umbanda e do Candomblé, o universo é formado por entidades, que entram em contato com os homens por meio de um iniciado, que os incorporam. Nos rituais de Umbanda, presididas por mães-de-santo, os praticantes fazem oferendas às entidades nos chamados terreiros (templos para a religião). Há também sessões de consulta, em que as pessoas se aconselham com os guias obtendo ajuda para problemas que estejam enfrentando.

Panfletagem suspensa

Confirmado o não pagamento da multa, que foi proposta pela promotora Nilza Pinheiro Chain, o Ministério Público poderá formalizar a denúncia criminal. A pena por perturbação ou vilipêndio de práticas de culto religioso é de um mês de detenção a um ano de reclusão ou multa.

Folheto afirma que Iemanjá é uma lenda e é “errado” continuar a cultuá-la.

Ainda que os pastores pretendam levar o processo até as últimas instâncias, da Justiça, a ação provocou uma interrupção na panfletagem feita há cerca de 18 anos pela AGIR. “A panfletagem, por enquanto, está suspensa”, admite Andrade. “Vamos aguardar um posicionamento da Justiça. Se ela entender que não devemos ir de branco, poderemos ir de outra cor. Se a Justiça entender que não devemos usar aquele folheto vamos usar outro”.

O anúncio é visto como um alívio para os umbandistas que, no próximo domingo, realizam a tradicional procissão em homenagem a São Jorge, de Pinheiros até o Ginásio do Ibirapuera. “Como há anos é feito, São Jorge será levado em carro aberto do Corpo de Bombeiros, escoltado por 12 cavalos brancos da Polícia Militar”, afirma Basílio. Segundo ele, cerca de sete mil pessoas são esperadas no evento, entre elas o presidente do PT, José Genoíno e até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Genoíno é um dos que fazem questão de carregar São Jorge”.

MP da Bahia denúncia pastores da Universal

Na Bahia, o Ministério Público denunciou o bispo Sérgio Santos Corrêa e os pastores Gilberto Muniz Pereira e Marco Aurélio Mendonça da Trindade, todos da Igreja Universal do Reino de Deus, por discriminação religiosa.

Segundo a denúncia, os acusados realizaram vários ataques ao Candomblé no programa “Ponto de Luz”, exibido pela TV Itapoan (Record) de Salvador. No programa do dia 9 de janeiro, os evangélicos apresentaram uma suposta ex-mãe-de-santo que afirma ter feito um “trabalho” de macumba para matar um desafeto e este, conforme a mulher, teria morrido. No programa, várias pessoas participam se dizendo arrependidas por algum dia ter professado a religião afro e garantem que ela é associada ao diabo.

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Fonte: www.ultimosegundo.com.br em 24/04/2003
Por: Darlan Alvarenga, repórter iG em São Paulo