Mês: março 2019

STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul As comunidades de Matriz Africana do Brasil, agradecem aos Juristas, Dr. Antônio Basílio Filho, Dr. Hédio Silva Júnior e Dr. Jader de Macedo Freire, pela brilhante vitória, em nome de todos os terreiros, espalhados ...

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Ameaçar com macumba é crime, decide STJ

Dizer que usará forças espirituais, para obrigar uma pessoa a entregar dinheiro, mesmo sem violência física ou outro tipo de ameaça, configura extorsão. Assim entendeu, por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar recurso de uma mulher condenada por estelionato. De acordo com o processo, no caso, que aconteceu em São Paulo, a vítima contratou a acusada para fazer trabalhos espirituais ...

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A Cor da Culpa

Em 1894, Raimundo Nina Rodrigues, considerado pai da medicina legal no Brasil, publicava o livro “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil”, contendo duas severas críticas ao primeiro código penal republicano: a fixação da maioridade penal aos 14 anos, por ele considerada demasiadamente elevada; e, a crítica ao tratamento igualitário dispensado a negros e brancos. De acordo com os postulados do médico maranhense, ...

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Ogan Basilio D'Xangô

Advogado, umbandista, defensor das causas do povo de santo.

Pré Candidato a Vereador, pois, quem é do AXÉ vota no AXÉ!

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IV PRÊMIO ÀSÉ - ISESE 2018