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Justiça garante direito de resposta ao povo-de-santo

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O combate à intolerância religiosa está em pauta. O Ministério Público Federal deu ganho de causa aos praticantes de cultos afros – como garante a Constituição em relação à liberdade de religião – fortalecendo os bens culturais, sociais e religiosos do povo brasileiro.
 
Tudo começou em junho de 1989 quando o pai Francelino Shapanan e Cássio Ribeiro foram à Brasília prestar queixa sobre as ações discriminatórias do bispo Macedo em relação ao culto religioso do povo-de-santo. Ironia do destino ou não, o documento foi redigido numa velha máquina de escrever da Fundação Palmares!
 
Em 25 de maio de 1992, o Ministério Público Estadual moveu o processo (306/92), que através dos promotores públicos José Eduardo E. Casarini e Gabriel César Z. de Inellas, entenderam e denunciaram o bispo Edir Macedo como incurso no art. 208, caput do código penal cc art. 71 e art. 286, combinado com o art. 69. No corpo do inquérito lê-se o seguinte: “Consta que, incluso inquérito policial, que desde 18 de junho de 1989, até a presente data, reiteradamente, de forma continuada e em concurso material, EDIR MACEDO DE BEZERRA qualificado no documento n° 01 a esta denúncia, juntado conforme estatuto da IURD, documento n° 02, consoante documento n°3/4, na qualidade de “bispo” (chefe espiritual da Igreja Universal do Reino de Deus), vem vilipendiando, publicamente, atos e objetos de culto religioso e ainda incitando, publicamente, à prática de crime”.
 
Trocando em miúdos: por desprezo aos cultos afro-brasileiros e estímulo à discriminação através de seus meios de comunicação, o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), ficou preso, por uma semana, em São Paulo.
 
Três anos depois, em 1995, a Igreja Universal mexeu com duas forças poderosas (ver texto, em destaque, no final desta reportagem). Isso causou algumas dores de cabeça, mas não a impediu de crescer. Hoje são 67 emissoras de TV, 40 rádios, 2 gráficas, 2 jornais, 1 revista e 3.500 templos espalhados pelo Brasil. Junto a essa expansão material, as agressões à Umbanda e ao Candomblé cresceram igualmente. Nesse ínterim, a consciência de união do povo-de-santo também cresceu, e veio à tona no Dia Internacional da Declaração dos Direitos Humanos, em dezembro de 2003, quando paralisaram a Avenida Paulista e exigiram o fim da difamação de seu culto religioso, disseminada pela Rede Record e Rede Mulher. Logo depois uma representação foi encaminhada ao Ministério Público Federal exigindo a retirada, do ar, dos programas que feriam os princípios éticos dos meios de comunicação.
 
Tal representação continha os mesmos argumentos de dez anos atrás, mas estava sustentada por uma poderosa união entre o pai Francelino Shapanan, coordenador do Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira (INTECAB-SP), a dra. Maria Aparecida Bento (Cida), coordenadora geral do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT); o deputado estadual Tiãozinho (PT), também coordenador pela Frente Parlamentar pela Ética da TV; o dr. Hédio Silva Júnior (secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania), e do dr. Antônio Basílio Filho (diretor jurídico do SOUESP).
 

 



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 Publicado em: 2005-11-11 por NeyBarbosa, última modificação em: 2005-12-08 por RayCasales(3711 vizualização(ões))
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