04/08/2018

Marcha Contra Intolerância Religiosa

Marcha contra intolerância religiosa reunirá representantes de matriz africana em São Paulo

Agência Áfricas de Notícias – por Cláudia Alexandre

Ato público está marcado para o próximo dia 8 de agosto, às 18 horas, no MASP, avenida Paulista, em protesto ao Recurso Extraordinário que tenta criminalizar as práticas litúrgicas de alimentação, nas religiões de afro-brasileira. O RE494601 será julgado no dia 9 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasílias.

A convocação para a marcha está mobilizando as redes sociais e um manifesto vem sendo compartilhado para garantir adesão: “ocuparemos as ruas para falar da nossa indignação e exigir que se cumpra o direito de Liberdade ao Culto, mantendo-se os costumes e tradições, assegurados pelas Constituição. Vistam-se de branco e somem-se à luta que é de todos e todas nós”.

Informe dos advogados sobre o julgamento do STF

O caso está sob atuação dos juristas Hédio Silva Jr., Antonio Basílio Filho e Jáder Freire de Macedo Jr. O julgamento do próximo dia 9 de agosto, no Supremo Tribunal Federal – STF, sobre abate religioso de animais, nasceu de uma vitória das religiões afro-brasileiras obtida em 2004 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inconformado com esta vitória, o Ministério Público gaúcho ingressou com recurso no STF.

Juntamente com as Casas Tombadas da Bahia, CEN-Coletivo de Entidades Negras, CENARAB e lideranças religiosas de SP, RJ e RS, os advogados promoveram diversas audiências com ministros do STF, inclusive com a Presidente Ministra Cármen Lúcia.

Nas audiências no STF foram apresentados os argumentos jurídicos que embasaram as vitórias das religiões afro-brasileiras no Tribunal gaúcho e também no Judiciário paulista, que recentemente julgou inconstitucional uma lei do município de Cotia que punia o abate religioso de animais.

Também foi um apresentado um parecer jurídico subscrito pelos advogados, contendo legislação brasileira, legislação europeia, jurisprudência da Suprema Corte norte-americana e de tribunais europeus, todos sobre abate religioso de animais.

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Fonte: www.africas.com.br