Procurador manterá posição contrária à reedição e circulação do livro ‘Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios?’
O Procurador Regional da República, Rafael Ribeiro Nogueira Filho, sinalizou aos religiosos de matriz africana, em reunião nesta quarta-feira, 28, em Brasília, que manterá posição contrária à reedição e circulação do livro ‘Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios?’, do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Edir Macedo.
O grupo de ativistas entregou ao representante do Ministério Público Federal (MPF), na ocasião, um abaixo-assinado com mais de 25 mil assinaturas, além de um estudo construído por acadêmicos (leia abaixo) no qual são comparados o genocídio dos povos de terreiros, que começou a crescer no Brasil exponencialmente a partir da publicação do livro de Edir Macedo, e os fatos ocorridos na Alemanha nazista quando da publicização do livro ‘Mein Kampf’, de Adolf Hitler.
Na sequência, Nogueira Filho solicitou que as instituições presentes formalizassem uma solicitação para integrar o processo como assistente litisconsorcial, modelo conforme o qual elas passam a fazer do processo. Além disso, o procurador orientou os religiosos a promoverem uma ampla mobilização quando ocorrer o julgamento, a fim de demonstrar o impacto que a decisão judicial pode ter sobre as religiões afro-brasileiras.
“O juiz pode seguir por dois caminhos constitucionais para tomar a sua decisão: o da liberdade de imprensa ou o do discurso de incitação ao ódio”, frisou Nogueira Filho, ao avaliar o futuro da ação.
A afirmação lembra que a liberdade de expressão não pode ser absoluta, como a maioria dos direitos em um Estado Democrático de Direito Laico.
A mobilização de lideranças de candomblé até Brasília aconteceu por articulação do Coletivo de Entidades Negras (CEN), da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU), do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB), do Fórum Permanente das Religiões de Matrizes Africanas (FOAFRO) e do Movimento Negro Unificado (MNU).
As cinco instituições foram responsáveis pela elaboração do abaixo-assinado entregue ao Procurador Regional, Rafael Ribeiro Nogueira Filho. Estiveram presentes lideranças religiosas de diversos Estados do Brasil, como Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Goiás.
Depois do encontro, o advogado Marcos Alan da Hora Brito, representante legal do grupo, adotará as medidas judiciais pertinentes, com a finalidade de defender os interesses dos povos de terreiros no processo judicial.
A republicação do livro do bispo da Igreja Universal aconteceu no último dia 2 de agosto, justamente na época em que cresce de forma intensa no noticiário informações de ataques violentos e terroristas contra terreiros de candomblé e umbanda em todo o Brasil.
No Rio de Janeiro, onde o fenômeno mais é registrado, o Bonde de Jesus, grupo de traficantes evangélicos, tem aterrorizado religiosos afro-brasileiros, destruindo templos e agredindo sacerdotes e filhos de santo.
O ataque a terreiros de umbanda e candomblé, recentemente, na Baixada Fluminense foi praticado por esse grupo. Oito traficantes foram presos, acusados de integrar o “bonde” responsável pelos ataques. A estimativa é de que 200 terreiros estejam sob ameaça.
Para ler peça de estudo entregue ao procurador, clique abaixo:
Carta-ao-MPF-livro-Orixás-Caboclos-e-Guia-22082019
Fotos: Divulgação
Fonte: Mídia 4P – midia4p.com
