search
top

Curriculum

DR. ANTONIO “BASÍLIO” FILHO
“OGAN BASÍLIO”

Mais conhecido no meio religioso, como Ogã Basilio de Xangô, o nosso irmão de Fé, Dr. Antonio Basilio Filho, é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e atua como advogado criminalista há mais de 30 anos.


Ao longo de sua vida ele sempre esteve extremamente ligado à nossa religião e à toda a comunidade de Umbanda e do Candomblé, sem delas nunca se afastar, apesar de tantos cursos, títulos e cargos, sendo professor universitário, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Juiz do Tribunal de Justiça Desportiva (Federação de Automobilismo do Estado de São Paulo); Diretor Jurídico do Superior Órgão de Umbanda do Estado de São Paulo – Souesp; da União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil; da Associação Paulista de Umbanda; da Associação Recreativa Vale dos Orixás; da União Municipal de Umbanda de Guarulhos; da Federação Municipal de Umbanda de Guarulhos e, também, da Liga das Mulheres Umbandistas do Brasil – Limub.

Grande Secretário de Assuntos Jurídicos, Adjunto, do Grande Oriente de São Paulo (1992/1996); Comendador pela Arquiconfraria dos Templários; Comendador pela Sociedade Heráldica e Medalhística, concluiu diversos cursos de Especialização nas Áreas do Direito e conta com inúmeras homenagens recebidas pelos serviços prestados às comunidades umbandista e candomblecista.

Tem vários artigos publicados em jornais e revistas, inclusive as Revistas Orixás e a de Umbanda Sagrada, filho de uma grande Médium de Cura, Dª Lydia de Logunéde, nasceu no seio de nossa religião. Sendo filho único, de mãe separada, ele sempre a acompanhava nos trabalhos espirituais, que, na época, eram realizados nas segundas, quartas e sextas-feiras. Ele não se cansa de dizer que foi muito importante ter sido criado dentro dos princípios da religião que abraçou, para defendê-la, como faz, por exemplo, à frente do SOUSEP, há mais de 30 anos. Sempre com a máxima honestidade, muita competência e inabalável dedicação.

Vive em busca de soluções para os problemas que afligem a Umbanda e o Candomblé, pois, além de Advogado, é Ogã confirmado, profundo conhecedor da religião e de tudo que ela enfrenta.

Dentre uma infinidade de atividades e trabalhos, destacamos alguns de maior repercussão na mídia: foi o primeiro advogado do seio da religião a lutar contra a discriminação e preconceito que a Umbanda e o Candomblé sofreram e sofrem, por parte de uma denominação evangélica; foi autor da representação criminal contra o Pastor Joaquim de Andrade, Presidente da Agencia de Informações Religiosa – Agir, que organizou uma verdadeira “cruzada” para “evangelizar” nossos Irmãos de Fé, que se achavam na Praia Grande, homenageando nossa querida Mãe Yemanjá, em Dezembro de 2001. Obteve-nos vitória com a procedência ação, em fato publico e notório, veiculado por vários jornais, inclusive fora do Brasil, sendo capa do Jornal do Paraguai e diversas revistas, tanto Umbandistas como do meio Evangélico. Esse fato foi amplamente divulgado na Revista Eclésia, sendo sua matéria de capa, com a chamada “Confronto Aberto”, e, no centro da revista, de um lado, o pastor e, de outro, ele, Dr. Basilio. Esteve, ainda, em vários programas de televisão como, Ratinho, Olga Bongionani, dentre outros.

Foi também advogado representando toda Família Umbandista, por intermédio do Souesp, na ação ajuizada com pedido de antecipação de Tutela Jurisdicional, para garantir o exercício de direito de resposta coletivo, contra as redes Record e Mulher, que tramitou perante a 5ª Vara da Justiça Federal da Capital de São Paulo, depois redistribuída para a 12ª Vara Federal, fato também público e notório, pois obtivemos uma grande vitória, quando foi concedida, liminarmente, pela MM. Juíza Drª Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, que determinou a veiculação do direito de resposta por uma semana consecutiva, em horário nobre.

Vale salientar que, inconformados, os réus recorreram para instância superior e, lá, fomos também vitoriosos, pois foi confirmada a decisão liminar de primeira instância por votação unânime. Voltando à primeira instância, para julgamento de mérito, saímos novamente vitoriosos, e, mais uma vez, houve recurso dos réus, agora, para o TJF de São Paulo, ação que está para ser julgada no dia 01.02.18, no qual confiamos plenamente.

Vale salientar, também, que exercitamos o direito de resposta no teatro da PUC, onde o apresentador, nosso irmão Tony Garrido, entrevistou grandes personalidades e diversos representantes de várias religiões, em mesa ecumênica, para mostrar, à sociedade, que Umbanda e Candomblé sao família, são respeito ao próximo, são o pronto socorro da caridade, com portas abertas 24 horas a todos, sem distinção e sem nada cobrar. Com essa ação, esses canais pararam de nos agredir, pois, naquela época, era comum e insuportável ver esses ataques, visto que, nesses canais, éramos chamados de pais de encosto, bruxos e feiticeiros. Longa é a história e a participação do Dr. Antonio Basilio Filho, Ogã Basilio de Xangô, na nossa religião.

Foi articulador, junto às Comissões da Assembleia Legislativa, na ação contra o Tabagismo, ou seja Lei Antifumo, que proíbe fumar em ambientes públicos e fechados, quando se estampava no rosto dos deputados de uma determinada bancada a alegria que nada tinha a ver com cuidados com a saúde, pois falavam entre eles que agora acabariam com as “casas de macumba”. Eles se articulavam para fazer uma “fiscalização em massa”, com as Subprefeituras, para agir contra as Tendas e os Terreiros, desprezando o fato de que nossos Caboclos, Pretos Velhos, Baianos, Exús e Pombas Giras fumam em ato do próprio culto. Mas, por intermédio do trabalho do Ogã Basilio de Xangô, já no próprio texto dessa Lei 13.541/2009, no seu Artigo 6º, que – Esta lei não se aplica: I – aos locais de culto religioso em que o uso de produto fumígeno faça parte do ritual.

Ele ainda representa toda a família Umbandista e a Candomblecista, na Ação Civil Pública em andamento na Justiça Federal da Capital, em que os Evangélicos querem que se retirem os crucifixos dos estabelecimentos públicos, acompanhando o Pai Jamil, que é o Babalorixá que representa ambas as religiões, tendo sido, assim, arrolado pelo Ministério Publico Federal, para manifestar-se. A ação ainda está em curso e, nela, também foram chamados o Rabino Henry Solbel e o Arcebispo de São Paulo, Dom Odilio Pedro Scherer, entre outros.

Atuou e atua em inúmeros processos administrativos e Mandados de Segurança, Ações Diretas de Inconstitucionalidade – Adim, advogados que representam toda a comunidade na Ação Junto ao STF contra o “Abate Religioso”, ações contra ato de Subprefeituras por fechamentos de casas de Umbanda e Candomblé, por falta de alvarás, Lei do Psiu e multas em geral. Por último, uma grande conquista para todos os umbandistas e candoblecistas: foi escolhido para nos representar no Jornal “Carta Forense”, de maior circulação do meio Jurídico, apresentando, à toda uma gama de leitores, Operadores do Direito, Membros da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública Estadual e Federal, bem como da Advocacia, a sua posição, favorável, frente à posição contrária do Promotor Público do Rio Grande do Sul, Drº Jayme Weingatner, em tema que por nós é bem conhecido, mas, pela Justiça, nem tanto: “Macumba em Logradouro Público”, assunto muito polémico, mas muito bem defendido pelo Ogã Basilio de Xangô, que deixou uma ótima impressão para toda a Justiça Brasileira, com a explanação, enfática, sobre a doutrina e jurisprudência, sendo cumprimentado por vários juízes, promotores e advogados, recebendo inclusive elogios, por escrito, do Dr. Hedio Silva Júnior e do Vice Presidente da Comissão Inter-religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Jader Freire de Macêdo Junior.

Esse foi o primeiro debate, na mídia escrita, do meio jurídico em que a defesa da religião se fez por um Irmão de Fé e, por ela, se colocou a nossa Religião em destaque, para, desta forma, ver-se ainda mais respeitada. Não é sem razão, posto que o Dr. Antonio Basilio Filho foi convidado a ser paraninfo de várias turmas de formandos nos cursos ministrados pela União de Tendas e tantas outras Federações. Afinal, esse filho de Pai Jamil Rachid, neto de Tata Fomutinho e de Jeje Mahin, participa ativamente de todos os trabalhos e obrigações da Casa e está sempre presente nas causas da religião. Como ele sempre diz: “minha missão é lutar pelos direitos da nossa Religião.” E isso ele faz!

“QUE XANGÔ NOS DÊ MUITO AXÉ AO LONGO DESTA CAMINHADA”

Contatos pelo tel: (11) 3120. 6677
e-Mail: basilio.adv@uol.com.br

Comentários estão fechados.

top