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Ameaçar com macumba é crime, decide STJ

Dizer que usará forças espirituais, para obrigar uma pessoa a entregar dinheiro, mesmo sem violência física ou outro tipo de ameaça, configura extorsão. Assim entendeu, por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar recurso de uma mulher condenada por estelionato. De acordo com o processo, no caso, que aconteceu em São Paulo, a vítima contratou a acusada para fazer trabalhos... leia mais

HOMENAGEM AOS GRANDES LIDERES DA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA

HOMENAGEM AOS GRANDES LIDERES DA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA, PELO CENTRO CULTURAL AFRICANO DO BRASIL IV Prêmio Àse Isese Foi homenageado nesta segunda-feira, dia 03.12.2018, dez personalidades que desenvolveram ações, junto à sociedade, no combate à Intolerância Religiosa. Dentre esses, destacou-se o Dr. Antônio Basílio Filho, mais conhecido, no seio da nossa família, como Ogan Basílio de Xangô, pelos... leia mais

Despacho Judiciário – Processo Cotia

SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos Relatores RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.915 (535) ORIGEM: SP – 22324701320168260000 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED.: SÃO PAULO RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO RECTE.(S) :MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECDO.(A/S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE –... leia mais

Babalorixá, Diego de Áiyrá, agradece vitória sobre vice-prefeitura

Gratidão a todos que apoiaram e apoiam a nossa causa, gratidão em especial ao nosso corpo de Juristas: Drs. Hédio Silva Jr., Basilio Filho e Jader Freire Macedo Júnior, pelo carinho e sensibilidade com o Axé Parque da Moóca, por estarem dispostos a auxiliar, zelar e cuidar pelas nossas instituições religiosas, com tamanha maestria. Agradeço também o carinho de todos os irmãos de axé, da nossa comunidade,... leia mais

Arquivado o caso de Iturama, no qual a PM apreendeu os atabaques de um templo afro-religioso

O Babalorixá Diego de Logunede, comenta e agradece essa importante vitória do Povo de Axé, empreendida pelos advogados Hédio Silva Jr., Antônio Basílio Filho e Jáder Freire de Macedo, juristas empenhados, há muito, nas questões deste povo tão perseguido, pela intolerância religiosa. Asé, meu povo, asè Xangô… Assistam e compartilhem!!!... leia mais

PARECER JURÍDICO SOBRE ABATE RELIGIOSO

Nesta quinta-feira, 2 de agosto, os advogados Drs. Hédio Silva Júnior, Antônio Basílio Filho, Jáder Freire de Macedo Júnior, Demetrius Barreto Teixeira e Júlio Romário da Silva, entregaram nos gabinetes de todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, um parecer jurídico (memoriais) sustentando a legitimidade, legalidade e constitucionalidade do abate religioso de animais. O memorial foi... leia mais

Informe dos advogados sobre o julgamento do STF dia 9 de agosto

O julgamento do próximo dia 9 de agosto, no Supremo Tribunal Federal – STF, sobre abate religioso de animais, nasceu de uma vitória das religiões afro-brasileiras obtida em 2004 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inconformado com esta vitória, o Ministério Público gaúcho ingressou com recurso no STF, que será julgado no próximo mês. Juntamente com as Casas Tombadas da Bahia, CEN-Coletivo... leia mais

Rede Record, condenada por Intolerância Religiosa!!!

Vencemos por Unanimidade, Vitória Esmagadora! Aconteceu, no último dia 05, o julgamento da ação movida contra a Rede Record, objetivando Direito de Resposta em virtude de explícito discurso de ódio contra as religiões afro-brasileiras, quando o Poder Judiciário reconheceu o direito de salvaguardar o culto às religiões de matriz afro-brasileiras e, principalmente, condenou duas emissoras de TV, Rede Record... leia mais

Remarcado Julgamento do Direito de Resposta do Povo de Santo

Remarcado Julgamento do Direito de Resposta do Povo de Santo à Rede Record e Rede Mulher Diário Oficial de hoje (leia abaixo) informa que o julgamento do direito de resposta, será realizado no próximo dia 5 de abril, às 14h, no Tribunal Regional Federal – TRF, Av. Paulista, nº 1.842, Torre Sul, 15º andar, Sala de Sessões da 6ª Turma. São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. Pelo CEERT e INTECAB Dr. Hédio Silva... leia mais

Tribunal de Justiça de SP solta Yalorixá, presa injustamente

Por unanimidade, Tribunal de Justiça de SP solta Yalorixá, presa injustamente São Paulo – em julgamento ocorrido na tarde desta quinta-feira, 08/02, o Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ-SP, determinou a soltura da Yalorixá Rita de Cássia Nascimento Santos, presa injustamente, desde o dia 11 de setembro do ano passado. Por maioria, ou unanimidade, a 15ª Câmara Criminal do TJ-SP concedeu ordem de Habeas... leia mais

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