Atualmente navegando: Artigos
17/03/2019
Dizer que usará forças espirituais, para obrigar uma pessoa a entregar dinheiro, mesmo sem violência física ou outro tipo de ameaça, configura extorsão. Assim entendeu, por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar recurso de uma mulher condenada por estelionato. De acordo com o processo, no caso, que aconteceu em São Paulo, a vítima contratou a acusada para fazer trabalhos...
leia mais
Ameaçar com macumba é crime, decide STJ
06/12/2018
HOMENAGEM AOS GRANDES LIDERES DA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA, PELO CENTRO CULTURAL AFRICANO DO BRASIL IV Prêmio Àse Isese Foi homenageado nesta segunda-feira, dia 03.12.2018, dez personalidades que desenvolveram ações, junto à sociedade, no combate à Intolerância Religiosa. Dentre esses, destacou-se o Dr. Antônio Basílio Filho, mais conhecido, no seio da nossa família, como Ogan Basílio de Xangô, pelos...
leia mais
HOMENAGEM AOS GRANDES LIDERES DA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA
09/11/2018
Despacho Judiciário – Processo Cotia
SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos Relatores RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.915 (535) ORIGEM: SP – 22324701320168260000 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED.: SÃO PAULO RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO RECTE.(S) :MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECDO.(A/S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE –... leia mais
09/11/2018
Gratidão a todos que apoiaram e apoiam a nossa causa, gratidão em especial ao nosso corpo de Juristas: Drs. Hédio Silva Jr., Basilio Filho e Jader Freire Macedo Júnior, pelo carinho e sensibilidade com o Axé Parque da Moóca, por estarem dispostos a auxiliar, zelar e cuidar pelas nossas instituições religiosas, com tamanha maestria. Agradeço também o carinho de todos os irmãos de axé, da nossa comunidade,...
leia mais
Babalorixá, Diego de Áiyrá, agradece vitória sobre vice-prefeitura
09/10/2018
Arquivado o caso de Iturama, no qual a PM apreendeu os atabaques de um templo afro-religioso
O Babalorixá Diego de Logunede, comenta e agradece essa importante vitória do Povo de Axé, empreendida pelos advogados Hédio Silva Jr., Antônio Basílio Filho e Jáder Freire de Macedo, juristas empenhados, há muito, nas questões deste povo tão perseguido, pela intolerância religiosa. Asé, meu povo, asè Xangô… Assistam e compartilhem!!!... leia mais
04/08/2018
PARECER JURÍDICO SOBRE ABATE RELIGIOSO
Nesta quinta-feira, 2 de agosto, os advogados Drs. Hédio Silva Júnior, Antônio Basílio Filho, Jáder Freire de Macedo Júnior, Demetrius Barreto Teixeira e Júlio Romário da Silva, entregaram nos gabinetes de todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, um parecer jurídico (memoriais) sustentando a legitimidade, legalidade e constitucionalidade do abate religioso de animais. O memorial foi... leia mais
10/07/2018
O julgamento do próximo dia 9 de agosto, no Supremo Tribunal Federal – STF, sobre abate religioso de animais, nasceu de uma vitória das religiões afro-brasileiras obtida em 2004 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inconformado com esta vitória, o Ministério Público gaúcho ingressou com recurso no STF, que será julgado no próximo mês. Juntamente com as Casas Tombadas da Bahia, CEN-Coletivo...
leia mais
Informe dos advogados sobre o julgamento do STF dia 9 de agosto
09/04/2018
Vencemos por Unanimidade, Vitória Esmagadora! Aconteceu, no último dia 05, o julgamento da ação movida contra a Rede Record, objetivando Direito de Resposta em virtude de explícito discurso de ódio contra as religiões afro-brasileiras, quando o Poder Judiciário reconheceu o direito de salvaguardar o culto às religiões de matriz afro-brasileiras e, principalmente, condenou duas emissoras de TV, Rede Record...
leia mais
Rede Record, condenada por Intolerância Religiosa!!!
28/02/2018
Remarcado Julgamento do Direito de Resposta do Povo de Santo à Rede Record e Rede Mulher Diário Oficial de hoje (leia abaixo) informa que o julgamento do direito de resposta, será realizado no próximo dia 5 de abril, às 14h, no Tribunal Regional Federal – TRF, Av. Paulista, nº 1.842, Torre Sul, 15º andar, Sala de Sessões da 6ª Turma. São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. Pelo CEERT e INTECAB Dr. Hédio Silva...
leia mais
Remarcado Julgamento do Direito de Resposta do Povo de Santo
15/02/2018
Por unanimidade, Tribunal de Justiça de SP solta Yalorixá, presa injustamente São Paulo – em julgamento ocorrido na tarde desta quinta-feira, 08/02, o Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ-SP, determinou a soltura da Yalorixá Rita de Cássia Nascimento Santos, presa injustamente, desde o dia 11 de setembro do ano passado. Por maioria, ou unanimidade, a 15ª Câmara Criminal do TJ-SP concedeu ordem de Habeas...
leia mais
Tribunal de Justiça de SP solta Yalorixá, presa injustamente
