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A Cor da Culpa

Em 1894, Raimundo Nina Rodrigues, considerado pai da medicina legal no Brasil, publicava o livro “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil”, contendo duas severas críticas ao primeiro código penal republicano: a fixação da maioridade penal aos 14 anos, por ele considerada demasiadamente elevada; e, a crítica ao tratamento igualitário dispensado a negros e brancos. De acordo com os postulados... leia mais

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