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Atualmente navegando: Assuntos Jurídicos

Agradecimento do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá

Após ação impetrada, sob orientação dos juristas paulistas, Dr. Antonio Basílio Filho, Dr. Hédio Silva Jr. e Dr. Jáder Freire de Macedo Júnior, para a liberação do corpo da Ialorixá Stella de Oxóssi, para sepultamento e obrigações, na cidade de Salvador. Confira a íntegra, no arquivo abaixo: View... leia mais

Denúncia contra o Brasil – Intolerância Religiosa

Representantes de religiões de matriz africana denunciam Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos O êxito absoluto do evento de ontem (30), quando representantes de religiões de matriz africana, assinaram uma petição com denúncias contra o Brasil, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, atestou, mais uma vez,  o potencial do trabalho coletivo, articulado e com uma agenda qualificada. A... leia mais

Tribunal Regional Federal Mantém Direito de Resposta das Religiões Sfro

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal – TRF, da 3ª Região, indeferiu, por unanimidade, na tarde de hoje, o recurso interposto pelas TVs Record e Rede Mulher, contra a decisão da Justiça Federal de São Paulo, que havia concedido direito de resposta coletivo ao Ministério Público Federal e a organizações da sociedade civil, em razão das reiteradas ofensas às religiões afro-brasileiras em... leia mais

Liminar garante direito de resposta às religiões afro-brasileiras na Record e Rede Mulher

Ato histórico: religiosos tomam a Av. Paulista para reivindicar respeito às religiões de matriz africana. As religiões de matriz africana conquistaram uma vitória histórica na luta contra a intolerância religiosa: a Justiça Federal determinou que as emissoras de televisão Rede Record e TV Mulher concedessem direito de resposta aos representantes de cultos afros, como a Umbanda e o Candomblé. As emissoras... leia mais

Justiça de SP multa pastor e diácono por “cruzada” durante festa de Iemanjá

O que era para ser uma “cruzada” e “colheita de almas”, com a distribuição de panfletos evangélicos para milhares de umbandistas e candomblecistas, transformou-se num processo criminal, por discriminação e perturbação de culto religioso Em audiência preliminar na 17° Vara Criminal de São Paulo, realizada no último dia 16, o pastor Francisco Joaquim de Andrade, de 41 anos, da Igreja... leia mais

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