search
top
Atualmente navegando: Assuntos Jurídicos

Católicos e evangélicos disputam domínio dos Conselhos Tutelares

Entre os temas que mobilizam as entidades, está o controle da abordagem de questões de gênero e sexualidade, nas escolas. Interessadas em ocupar um espaço estratégico na arena política, sobre crianças e adolescentes, dezenas de igrejas buscam eleger representantes nas eleições para os Conselhos Tutelares, que ocorrerão em quase todos os municípios brasileiros, em seis de outubro. A disputa opõe católicos... leia mais

Encontro A Voz das Religiões Afro

Os novos Desafios marcou o último dia do Direito de Resposta contra a TV Record Evento recebeu sacerdotes e sacerdotisas das religiões afro-brasileiras e contou com a presença dos advogados, Dr. Hédio Silva Júnior e Antonio Basílio que conduziram a ação que sentenciou a emissora do Bispo Edir Macedo por ataques e ofensas contra a Umbanda e o Candomblé. A noite de terça-feira, dia 24 de setembro, não foi... leia mais

Justiça absolve sacerdotisa acusada de homicídio por queda de uma árvore centenária

A Iyakekerê do Terreiro do Alaketu, Jocenilda Barbosa Bispo, neta da famosa Mãe Olga de Alaketu, foi absolvida em julgamento ocorrido na manhã de hoje, 11/09,  na 2ª Vara do Júri de Salvador (BA). Ela estava sendo acusada de homicídio quíntuplo, em razão da queda de uma árvore ocorrida em dezembro de 2016, que resultou na morte de uma vizinha e lesões em outras quatro pessoas. Mesmo tendo tomado todos os... leia mais

MPF divulga relatório sobre violência religiosa e debate perseguição contra religiões afro-brasileiras

Auditório da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro foi palco do seminário “Perseguição religiosa: um estado de coisas:cenários e desafios” Promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, com apoio da Escola Superior do Ministério Público da União, o evento aconteceu na última quarta-feira (28). Profissionais de diversas áreas e representantes da sociedade civil debateram o... leia mais

A decisão do STF continua em vigor

O projeto de lei, 27/2018 determina que os animais não humanos possuem natureza jurídica sui generis e são sujeitos de direitos despersonificados, dos quais devem gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, vedado o seu tratamento como coisa. Como não se tornou em lei, ela não tem poderes para derrubar uma decisão do STF. Confira orientações, na íntegra, assistindo o vídeo abaixo.... leia mais

TJ-BA pede perdão a líder do Candomblé por injustiças e intolerância cometidas no passado

No momento em que o tribunal comemora 410 anos, é um momento para reflexão sobre sua caminhada O desembargador Lidivaldo Reaiche, presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pediu perdão, em nome do Judiciário, à Ialorixá Carmen Oliveira da Silva, conhecida como Mãe Carmen do Gantois, pelas diversas situações de... leia mais

STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul As comunidades de Matriz Africana do Brasil, agradecem aos Juristas, Dr. Antônio Basílio Filho, Dr. Hédio Silva Júnior e Dr. Jader de Macedo Freire, pela brilhante vitória, em nome de todos os terreiros, espalhados pelo Brasil. É a... leia mais

Tribunal de Justiça absolve sacerdote acusado injustamente por fiscal federal

No último dia 20 de fevereiro a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, por unanimidade, o Tata Nkisi Katuvanjesi, jornalista Walmir Damasceno, acusado injustamente por uma fiscal federal agropecuária Em março de 2015 o Tata Katuvanjesi, Presidente do ILABANTU – Instituto Latino Americano de Tradições Afro-Bantu, desembarcou no aeroporto de Guarulhos, vindo de... leia mais

Agradecimento do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá

Após ação impetrada, sob orientação dos juristas paulistas, Dr. Antonio Basílio Filho, Dr. Hédio Silva Jr. e Dr. Jáder Freire de Macedo Júnior, para a liberação do corpo da Ialorixá Stella de Oxóssi, para sepultamento e obrigações, na cidade de Salvador. Confira a íntegra, no arquivo abaixo: View... leia mais

Denúncia contra o Brasil – Intolerância Religiosa

Representantes de religiões de matriz africana denunciam Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos O êxito absoluto do evento de ontem (30), quando representantes de religiões de matriz africana, assinaram uma petição com denúncias contra o Brasil, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, atestou, mais uma vez,  o potencial do trabalho coletivo, articulado e com uma agenda qualificada. A... leia mais

& laquo; Entradas Anteriores

top