Representantes de religiões afro, pedem prisão de PMs que violaram oferenda em via pública

Um vídeo, que mostra um Policial Militar, chutando e bebendo uma oferenda, deixada em um terreno abandonado, em São Paulo, está causando indignação nas comunidades de povos de terreiro de todo o Brasil. Sem se importar em ser filmado, ao lado da viatura, um dos policiais “em tom de desafio” destrói os objetos, dizendo frases tipo: “mostra o que um verdadeiro...

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Povo de santo impetra mais uma grande vitória no Supremo Tribunal Federal

Em recurso extraordinário, deferido no dia 17/04/2020, o Supremo Tribunal Federal concedeu vitória ao povo de santo, mostrando ser "evidente que a proibição do sacrifício acabaria por negar a própria essência da pluralidade, impondo determinada visão de mundo a uma cultura que está a merecer, como já dito, especial proteção constitucional". Leia a íntegra do recurso, no texto abaixo: SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos...

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Negros, brancos e religiões afro-brasileiras

O último recenseamento realizado pelo IBGE, em 2010, apresenta dados interessantíssimos sobre raça e religiões afro-brasileiras. Segundo o IBGE, 1,5% dos gaúchos professavam as religiões afro-brasileiras, ao passo que 0,3% dos baianos identificavam-se com este segmento religioso. Mesmo com todos os problemas do censo, incluindo o fato de que muita gente de Axé não declara sua religiosidade, os dados indicam que há cinco vezes mais...

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COVID-19: Planos de Saúde são obrigados a cobrir tratamento com Cloroquina?

Há algumas semanas o Ministério da Saúde informou que a Cloroquina poderá ser utilizada no tratamento de pacientes graves de COVID-19. Será que os Planos de Saúde precisam cobrir o tratamento? Segundo nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde, o medicamento é indicado para uso de curto prazo em pacientes graves e hospitalizados. Primeiramente, o que é a Cloroquina? A Cloroquina é um medicamento utilizado no tratamento...

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Templos estão autorizados a prestar atendimento individual

A realização de cultos, com aglomeração de pessoas, continua proibida. O decreto n. 10.282/2020, vigente em todo o país, incluiu, entre as atividades essenciais, “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. Decisões judiciais foram expedidas contra esta norma, mas, na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu que o decreto está em vigor. Isto significa que os...

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Congelamento do corpo X rituais fúnebres durante a pandemia

O Brasil não possui Leis, sobre o congelamento do corpo humano, mas nossos tribunais vêm autorizando esse procedimento, em casos especiais O Congelamento (criogenia ou criopreservação), não exige previa declaração de vontade do indivíduo, porém, seus herdeiros podem requerer a autorização judicial. A técnica de congelamento baseia-se na drenagem de todo o sangue, substituindo-o por um conservante. O corpo é colocado em um tanque de...

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Ogan Basilio D'Xangô

Advogado, umbandista, defensor das causas do povo de santo.

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